12 milhões de ciganos continuam segregados e discriminados na Europa
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Os ciganos, a maior minoria étnica da União Europeia, continuam enfrentando a discriminação e a segregação de modo persistente. A Comissão Europeia instou os Estados-Membros, num relatório apresentado na quarta-feira (07), a utilizar os fundos da UE para a sua integração social e econômica. O acesso desta comunidade ao emprego, à educação sem segregação, à habitação e à saúde, afirma o relatório, é vital para a sua inclusão. A integração dos cerca de 10 a 12 milhões de pessoas que constituem esta comunidade – uma população tão importante como a da Bélgica ou da Grécia – é uma responsabilidade conjunta dos Estados-Membros e das instituições da UE. O progresso alcançado em matéria da sua integração nos últimos dois anos é objeto de um outro relatório em separado. Estes relatórios serão revistos pelos participantes na segunda cimeira europeia sobre os ciganos, que se encerra hoje (08), em Córdoba, na Espanha.
«A União, que se fundamenta em valores fortes, deve assegurar que os direitos fundamentais dos ciganos sejam respeitados. A discriminação desta minoria étnica não é aceitável, diz a Vice-Presidente da Comissão, Viviane Reding, Comissária para a Justiça, os Direitos Fundamentais e a Cidadania. “A solução dos seus problemas beneficia as nossas sociedades e economias. Só com a regularidade e a coordenação das nossas ações poderemos realmente melhorar a situação desta etnia em toda a Europa».
László Andor, Comissário da UE para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Inclusão, salientou: «Os esforços para integrar o povo cigano devem abranger um ciclo de vida inteiro, desde a pré-primária até ao ensino regular para as crianças, empregos para os adultos e cuidados para os idosos. As comunidades ciganas devem também poder participar esse beneficiar da luta contra a pobreza e o desemprego.» Acrescentou ainda que “o povo cigano não precisa de um mercado de trabalho à parte, não precisa de escolas que prolonguem a segregação das crianças ciganas e não quer guetos ciganos renovados. O nosso objetivo é fazer com que os ciganos sejam aceites em igualdade de circunstâncias, que sejam integrados na sociedade. O Fundo Social Europeu é um mecanismo importante para apoiar esta abordagem transversal.»
Na comunicação política, a Comissão esboça um programa intercalar ambicioso para responder aos maiores desafios em termos de inclusão dos ciganos, que são:
A mobilização dos fundos estruturais, incluindo o Fundo Social Europeu – que no total representam quase metade do orçamento da UE – para apoiar a inclusão deste povo;
A tomada em consideração das questões relacionadas com esta comunidade em todos os domínios políticos relevantes ao nível nacional e da UE, como o emprego, o desenvolvimento urbano, a saúde pública e o alargamento da UE;
Aproveitar o potencial desta comunidade para apoiar o crescimento inclusivo como elemento da estratégia para a Europa 2020.
Embora a situação de muitas comunidades ciganas da Europa permaneça difícil, foram alcançados progressos importantes tanto ao nível comunitário como nacional. Nos últimos dois anos, a UE e os Estados-Membros esforçaram-se para que a legislação de luta contra a discriminação e o financiamento em prol da inclusão dos ciganos fossem mais eficazes. As medidas incluíram, por exemplo, a luta contra a discriminação, a segregação e a violência racista, assim como o apoio aos programas destinados a quebrar o círculo vicioso da pobreza, da marginalização social, dos maus resultados escolares e das precárias condições de habitação e de saúde.
Por exemplo, a Comissão lançou processos judiciais contra 24 Estados-Membros para garantir que a legislação da UE de luta contra a discriminação por motivos de raça fosse corretamente transposta para a legislação nacional. Destes processos, 12 estão ainda a correr e 12 terminaram com êxito. Para incentivar a utilização eficaz dos fundos estruturais por parte dos Estados-Membros, a Comissão lançou dois estudos que identificarão os projetos, os programas e as políticas de maior êxito no que toca à inclusão dos ciganos – um primeiro estudo sobre os fundos em geral e um segundo no domínio do apoio do Fundo Social Europeu aos ciganos.
A comunicação e o relatório intercalar serão discutidos na segunda cimeira europeia sobre os ciganos, que é organizada em conjunto com a presidência espanhola da UE. O evento junta representantes de alto nível das instituições da UE, dos Estados-Membros e da sociedade civil para rever os progressos alcançados desde a primeira cimeira, em 2008.
Antecedentes
A comunidade cigana é discriminada nos domínios econômico, social e político. A riqueza que poderia trazer à sociedade europeia é frequentemente negligenciada e prejudicada por estereótipos e preconceitos.
No seguimento do apelo dos líderes da UE, a Comissão publicou um relatório completo sobre os instrumentos, as políticas e os progressos alcançados pela UE na inclusão desta comunidade, que foi apresentado na primeira cimeira, realizada em Setembro de 2008. Em Dezembro de 2008, os líderes da UE confirmaram o compromisso dos seus governos para utilizar as ferramentas disponíveis em prol da inclusão desta comunidade. Em 2009, a Comissão lançou a Plataforma Europeia para a Inclusão dos Ciganos que junta peritos e decisores políticos. Foram desenvolvidos 10 princípios comuns e básicos para a inclusão deste povo que orientarão a planificação política de ações eficazes e a sua aplicação.
A UE dispõe de um quadro jurídico para o combate à discriminação. Usa os fundos estruturais europeus e lança iniciativas de sensibilização contra a discriminação dos ciganos. Além disso, coordena domínios de intervenção particularmente relevantes para a inclusão deste povo, como sejam a educação, o emprego e a inclusão social.
Informações adicionais
A UE e os ciganos :
http://ec.europa.eu/roma
2.ª cimeira europeia sobre os ciganos :
http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=88&langId=en&eventsId=234&furtherEvents=yes
Europe 2020 :
http://europa.eu/press_room/press_packs/europe_2020/index_en.htm
Vídeo da conferência de imprensa: Conhecemos realmente os ciganos?
http://www.tvlink.org/mediadetails.php?
key=14dd891ef3e6ee4b9e6b&title=Do+we+really+know+the+Roma%3F++International+Roma+Day+raises+the+question&titleleft=Employment
Fonte: Revista Oriundi, 08/04/10.
