Projeto lançado em Belo Horizonte prestigia ciganos e nômades urbanos
Realização de um sonho. Essas são as palavras que resumem o sentimento proporcionado pelo lançamento do projeto Cidadania de Ciganos e Nômades Urbanos, que ocorreu nesta quarta-feira, 17 de junho, em audiência pública realizada na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, promovida pela Comissão de Participação Popular da ALMG, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil do Estado (Recivil) e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH).
O evento contou, também, com a presença do analista cultural, Geraldo Vítor, da Secretaria da Identidade e da Diverisadade Cultural do Ministério da Cultura, da Chefe da Representação Regional de Minas Gerais/MinC, Aída Ferrari, de membros do Ministério Público, Defensoria Pública, representantes do executivo e legislativo municipal e estadual, e de comunidades ciganas e nômades, que foram prestigiar o lançamento da iniciativa que visa estimular e promover mutirões de registros civis nas comunidades envolvidas.
O subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SEDH, Perly Cipriano, lembrou que a cidadania começa pelo registro civil. Segundo ele, o Brasil tem a segunda maior população cigana do mundo – sendo a de Minas Gerias a segunda maior do país, com aproximadamente 428 mil pessoas – e, por isso, é preciso fazer com que o trabalho iniciado em Minas Gerais seja disseminado para todo o país.
De acordo com a coordenadora de Políticas Sociais e Projetos Estratégicos do Recivil, Maria Cecília Duarte, a parceria e o apoio do Governo Federal foram fundamentais para iniciar esse projeto de construção da cidadania do povo brasileiro e do rompimento da exclusão social, pois agora com a documentação civil básica os povos ciganos e os nômades urbanos terão oportunidade tanto aos seus direitos como aos deveres de cidadãos brasileiros.
Um dos momentos mais emocionantes da audiência foi durante o pronunciamento do jornalista e representante dos ciganos em Minas Gerais, Zarco Fernandes. Segundo ele, esse dia é o segundo mais importante da sua vida, vindo apenas depois do nascimento dos seus filhos. Zarco lembrou que essa luta pelo registro civil básico aos ciganos vem se prolongando por 13 anos e que foi preciso muito esforço para superar a burocracia e o preconceito. Finalizando, afirmou que este projeto é o primeiro passo na tentativa de se corrigir e superar os estereótipos negativos e discriminatórios criados em volta do cigano.
Outra importante participação foi a da representante do Conselho Nacional da Promoção da Igualdade Racial, a cigana Mirian Stanescon, que reforçou o discurso sobre a exclusão dos ciganos no Brasil e no mundo. Para ela, é preciso que se tenha orgulho de sua etnia para que haja força na busca pela igualdade social. Ela apresentou uma cartilha desenvolvida pelo órgão, que tem o objetivo de unir os clãs ciganos e pleitear os direitos, a proteção, o acesso à educação e o resgate da dívida histórica da sociedade para com os povos ciganos. Evidenciou, ainda, a importância do Prêmio Culturas Ciganas da SID/MinC, fazendo um apelo pela continuidade do edital.
Durante a apresentação do programa, Maria Cecília Duarte anunciou que os próximos mutirões para cadastramento e oferecimento da documentação civil básica ocorrerão nas cidades de Poços de Caldas, Uberaba, Barbacena e Muriaé, além de Belo Horizonte.
Geraldo Vítor, em suas considerações finais, dirigiu-se aos gestores de governo presentes, ressaltando a necessidade de uma articulação para a extensão do projeto a outros estados da federação.
(Texto: Frank Martins, Representação Regional do MinC/MG)
(Fotos: Willian Dias)
